Supercomputador da Receita, o verdadeiro Big Brother Brasil?

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Supercomputador da Receita esquadrinha movimentações financeiras no País
A Receita Federal está usando inteligência artificial para flagrar possíveis sonegadores. Informações tão diferentes como a declaração do Imposto de Renda, movimentações de imobiliárias, informações dos Detrans e compras com cartão de crédito são cruzadas entre si para verificar, basicamente, se a vida econômica de um contribuinte é compatível com a renda que ele declara.

Assim são escolhidas as pessoas e empresas visitados por fiscais da Receita. O trabalho é feito por um computador de grande porte, que correlaciona informações como se fosse um cérebro humano. Não por acaso, foi apelidado de Big Brother.

O Big Brother é o computador mais potente em operação no País, informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza. O "cérebro" do computador está localizado em algum lugar de Brasília, que a Receita não revela, mas ele utiliza informações que estão armazenadas em várias capitais do País.

- Imagine a quantidade de informações que há em um banco como o Bradesco, por exemplo - disse. "Nós temos essas informações, mais as de todos os outros bancos, mais várias outras bases de dados." Daí surgiu o apelido Big Brother, numa referência ao romance "1984", de George Orwell.

Ocultação de renda fica mais difícil

Em "1948"(sic), o escritor tentou imaginar como seria a vida no futuro e criou um mundo onde o comportamento, pensamentos e até sentimentos das pessoas eram controlados por uma entidade, o Big Brother. A Receita não chega a esse nível, mas não poupa esforços em tornar cada vez mais difícil a tarefa de esconder rendimentos para não pagar impostos.

- Não precisa ficar com medo - garante Souza. Ele explica que todas as informações processadas pela Receita obedecem às normas de sigilo bancário e fiscal e procuram preservar a privacidade do contribuinte. O que interessa ao Big Brother é se os impostos estão sendo pagos corretamente. "Num caso extremo, um traficante de drogas que pague seus impostos direitinho não é pego pelo Big Brother." Nesse caso, explicou, a investigação cabe a outras instituições de Estado com quem a Receita colabora.

Indícios de crime encontrados pelos fiscais são sempre encaminhados ao Ministério Público, que as analisa e quando é o caso inicia uma investigação.

Neste ano, a Receita conseguiu autorização para alimentar o Big Brother com informações de pessoas que pagam mais do que R$ 5 mil mensais em cartão de crédito. "Eu sei quanto a pessoa gastou, mas não como, porque isso não me interessa", disse Souza.

As informações sobre os cartões vêm de duas fontes: bancos e administradoras. Dos bancos, a Receita fica sabendo quanto os contribuintes gastaram. Das administradoras, quanto cada estabelecimento comercial recebeu em cartões. Não há, porém, como juntar as duas informações.

Fiscalização traça alvos para 2004

A outra ponta, a dos estabelecimentos, serve para checar se o recolhimento dos tributos sobre o faturamento e o lucro condiz com o movimento. Um alvo das fiscalizações de 2004 serão os hotéis, agências de turismo e restaurantes, pois há suspeitas que parte deles não declara tudo o que efetivamente faturam. Com as informações dos cartões de crédito, ficará mais fácil checar esses dados.

Atualmente, o Big Brother tem nove fontes de informações: as declarações de impostos, os informativos de pagamento de impostos por parte das empresas, as transações imobiliárias, a movimentação financeira, os registros no Renavan, os registros de aeronaves no Departamento de Aviação Comercial, os registros de embarcações nas Capitanias dos Portos, os cartões de crédito e uma nona fonte, sigilosa, que são as investigações da área de Inteligência da Receita.

Graças à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado, neste ano o Big Brother recebeu também informações sobre as remessas e recebimentos de dinheiro do exterior por meio das contas CC-5, que são contas bancárias abertas no Brasil por não-residentes no País, referentes ao período de 1998 a 2002. O Big Brother pega essa maçaroca de dados e junta informações por meio de "redes neurais" criadas com a ajuda de auditores.

Computador assimila raciocínio de fiscais

Um fiscal experiente, ao pegar uma declaração de Imposto de Renda, por exemplo, sabe o que deve ser conferido para verificar se ela está correta. Vai, por exemplo, verificar se os pagamentos de despesas médicas conferem com as informações fornecidas pelo médico. Se a renda dessa pessoa é compatível com os gastos com cartão de crédito, compras de imóveis e automóveis. Se o que ela declara ter recolhido de IR na fonte confere com os valores informados pelas fontes pagadoras. Isso tudo foi "ensinado" ao Big Brother. As "redes neurais" são "raciocínios" de fiscais de carne e osso transformados em programas.

Segundo Souza, o Big Brother é capaz de ler uma declaração de pessoa física ou jurídica, detectar o que parece errado e buscar informações que confirmem ou não suas "suspeitas". Quanto maior a diversidade de informações, mais sofisticados são os resultados. "O Big Brother sabe analisar balanços de empresas e me dizer, por exemplo, se o nível de endividamento delas é compatível com o de outras empresas do mesmo setor", disse o secretário. "Hoje, com esses recursos, é muito raro um fiscal visitar uma empresa e não sair com um auto de infração."

Lu Aiko Otta
Publicado em 01/12/2003 15:48:24
por Agência Estado